Processo 23674/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2012 15:25
Autuado em 27/01/2012 15:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3100/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2012 Acórdão   3100/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2012 Acórdão   3100/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/01/2012 08:43 177821/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/01/2012 08:43 216614/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/01/2012 08:43 455716/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 10:06 AR de devolução dos autos físicos
06/08/2012 09:05 AR de devolução dos Autos Físicos
25/04/2012 07:30 do Protocolo nº 24891-2/12, referente a Contrarrazões ao Recurso de Revista
18/04/2012 10:32 do Protocolo 244937/12
22/03/2012 20:19 do Protocolo 165123/12
20/03/2012 07:13 do Protocolo nº 14641-9/12, referente a Resposta ao Oficio 482/12/DAT-PF
06/03/2012 11:41 Juntada de AR ofício 481/12-OCN-DAT
01/03/2012 10:29 Juntada do AR ofício 482/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Acórdão nº 3100/2012
21/09/2012 492 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 27/09/2012
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 816/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 752/2012
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 611/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 220/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 15:57 DP  
08/10/2012 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2012 -
08/10/2012 09:50 STP Despacho Processual Diverso nº 186/2012 -
05/10/2012 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 820/2012 -
27/09/2012 16:33 STP Acórdão nº 3100/2012 -
27/09/2012 16:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 613/2012 -
31/08/2012 08:56 GCAML  
27/04/2012 08:47 SMPjTC Parecer nº 13786/2012 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Não cumprimento do objeto conveniado por impossibilidade comprovada. Julgamento pela regularidade com ressalva das contas. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento.
20/04/2012 15:31 DAT Parecer nº 49/2012 -
19/04/2012 08:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 816/2012 -
16/04/2012 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 886/2012 -
29/03/2012 12:41 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 81/2012 -
29/03/2012 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 752/2012 -
09/03/2012 15:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 707/2012 -
14/02/2012 09:28 DP  
10/02/2012 12:36 DAT Ofício de Contraditório nº 481/2012 -
10/02/2012 12:36 DAT Ofício de Contraditório nº 482/2012 -
07/02/2012 12:26 DP Informação nº 861/2012 -
07/02/2012 09:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 285/2012 -
30/01/2012 16:48 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 19/2012 -
30/01/2012 16:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 220/2012 -
27/01/2012 15:24 DP Informação nº 632/2012 -
27/01/2012 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 611/2012 -

Voltar a Consulta